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EMC 6/2004 CMADS => PL 1592/1999
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1592/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PSDB/RJ 13/05/2004
Ementa
Substitua-se a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Paes