|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 38/2025 CCOM |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Gustavo Gayer - PL/GO |
09/07/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na criação da Rede Minerva, o uso de recursos públicos em benefício de ex-servidores da pasta, a produção de relatórios de monitoramento direcionado contra parlamentares da oposição, bem como sobre recentes declarações do Presidente da República envolvendo o governo da China na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na criação da Rede Minerva, o uso de recursos públicos em benefício de ex-servidores da pasta, a produção de relatórios de monitoramento direcionado contra parlamentares da oposição, bem como sobre recentes declarações do Presidente da República envolvendo o governo da China na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na criação da Rede Minerva, o uso de recursos públicos em benefício de ex-servidores da pasta, a produção de relatórios de monitoramento direcionado contra parlamentares da oposição, bem como sobre recentes declarações do Presidente da República envolvendo o governo da China na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 38/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCOM => REQ 38/2025 CCOM |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata |
09/07/2025 |
Gustavo Gayer |
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM |
|
|
|
|
|
|
|
|