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REQ 37/2025 CCOM |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcel van Hattem - NOVO/RS |
08/07/2025 |
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Ementa |
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Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital
". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital
". |
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09/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do RPD n. 1 CCOM (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros. |
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