Imprimir

REQ 120/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denise Pessôa - PT/RS 08/07/2025
Ementa
Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais:
? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders
? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)
? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais:
? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders
? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)
? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)

".
12/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Aprovado o Requerimento.