REQ 79/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 55/2025 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP

08/07/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 79/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado. ".

13/08/2025