Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.
| PAR 1 CFT => PL 2374/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2374/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 08/07/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Ementa: Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||