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ESB 1/2025 CDC => SBT 1 CDC => PL 5718/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CDC => PL 5718/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP 08/07/2025
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 5.718, de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de baixa automática e eletrônica de gravames por instituições credoras após o cumprimento das obrigações por parte do devedor.

EMENDA MODIFICATIVA
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CDC (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).