PRL 1 PLP23424 => PLP 234/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 234/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

08/07/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo.

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do PRL n. 1 PLP23424 (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

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