REQ 134/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

08/07/2025

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.08.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035)
".

13/08/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL).

14/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.08.2025.