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REQ 134/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 08/07/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.08.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035)
".
13/08/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL).
14/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.08.2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 134/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 134/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 134/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE
RPD 3 CE => REQ 134/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 134/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE
RPD 4 CE => REQ 134/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE
RPD 5 CE => REQ 134/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 134/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE