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REQ 133/2025 CE
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 08/07/2025
Ementa
Requer moção de repúdio à prática de violência e discriminação cometida contra criança com deficiência em instituição de ensino infantil no município de Araucária/PR, em afronta à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e aos direitos fundamentais da criança.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Moção aprovada em 09.06.2025 e enviada em 10.06.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da REQ n. 133/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer moção de repúdio à prática de violência e discriminação cometida contra criança com deficiência em instituição de ensino infantil no município de Araucária/PR, em afronta à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e aos direitos fundamentais da criança".
09/07/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
10/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Moção aprovada em 09.06.2025 e enviada em 10.06.2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 133/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 133/2025 CE Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 09/07/2025 Diego Garcia Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 133/2025 CE