REQ 129/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tião Medeiros - PP/PR

08/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro".

13/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento com a inclusão de representantes da Brasilcom, ANDC e Fecombustíveis.

22/09/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 186/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 129/2025, aprovado no dia treze de agosto de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública, destinada a debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro".

30/09/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 129/2025 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 186/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

22/09/2025

Tião Medeiros

Requer aditamento ao Requerimento n° 129/2025, aprovado no dia treze de agosto de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública, destinada a debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro