REQ 97/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

08/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em conjunto com o Senado Federal, em 16/07/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor".

09/07/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

25/08/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em conjunto com o Senado Federal, em 16/07/2025.