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EMR 2 CFT => PL 2093/2023
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2093/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josenildo - PDT/AP 04/07/2025
Ementa
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI aos automóveis que possuam sistema de tração nas quatro rodas adquiridos por motoristas profissionais e cooperativas de trabalho, independentemente da cilindrada e da origem do combustível veicular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
04/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pelo Josenildo (PDT-AP)