Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 176/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Folletto - PSB/ES | 08/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC). ". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 214/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 220/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 214/2025,do Sr. Jorge Solla que requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 220/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 18/09/2025. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||