REQ 176/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Folletto - PSB/ES

08/07/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 214/2025,do Sr. Jorge Solla que requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC). ".

09/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

•

Aprovado o Requerimento.

27/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 214/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública. ".

29/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 220/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública".

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 214/2025,do Sr. Jorge Solla que requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.

•

Aprovado o requerimento nº 220/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.

18/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 18/09/2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 176/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 214/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

27/08/2025

Jorge Solla

Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.

REQ 220/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

29/08/2025

Flávia Morais

Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.