REQ 132/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

07/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de normativas que flexibilizam critérios de progressão escolar na rede pública em todo o Brasil, com implicações imediatas na desvalorização da qualidade do ensino e no possível mascaramento de dados oficiais de evasão escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Educação (CE)
Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2025

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do REQ n. 132/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de normativas que flexibilizam critérios de progressão escolar na rede pública em todo o Brasil, com implicações imediatas na desvalorização da qualidade do ensino e no possível mascaramento de dados oficiais de evasão escolar".

09/07/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).