Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda.
| PRL 1 CPASF => PLP 42/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 42/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 04/07/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda. | |||||||||||||||