Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4263/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4263/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 07/07/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||