REQ 68/2025 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

04/07/2025

Ementa

Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Tema 1389-STF: pejotização e precarização do trabalho”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 18/09/25, na Faculdade de Direito da USP - SP. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Tema 1389-STF: pejotização e precarização do trabalho”.

".

09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

18/09/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 18/09/25, na Faculdade de Direito da USP - SP. Arquivada