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REQ 66/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chico Alencar - PSOL/RJ |
02/07/2025 |
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Ementa |
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Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada 16/09/25. Compareceram: 1 - Thiago Ticchetti, co-editor da Revista UFO, Diretor da Comissão Brasileira de Ufólogos; 2 - Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados - CICOANI; 3 - Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos - CBU; e 4 - Fernando de Aragão Ramalho, Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional". |
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09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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16/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada 16/09/25. Compareceram: 1 - Thiago Ticchetti, co-editor da Revista UFO, Diretor da Comissão Brasileira de Ufólogos; 2 - Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados - CICOANI; 3 - Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos - CBU; e 4 - Fernando de Aragão Ramalho, Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos. Arquivada |
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