Aprovado o Requerimento.
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| REQ 19/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Any Ortiz - CIDADANIA/RS | 07/07/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. ". |
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| 15/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação, favoravelmente, a Deputada Any Ortiz. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edgard Vicente Fernandes Junior, analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Adriano Beuren, coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP); Irio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV); Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA; e Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||