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PDL 442/2025
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cobalchini - MDB/SC 07/07/2025
Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PDL n. 442/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina".