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PDL 442/2025
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cobalchini - MDB/SC 07/07/2025
Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.
Indexação
Concessão, título honorífico, Patrimônio Nacional de Saúde Pública, Maternidade Carmela Dutra (MCD), Florianópolis (SC), Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PDL n. 442/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina".