REQ 2590/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PLP 41/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Tabata Amaral - PSB/SP, Camila Jara - PT/MS

07/07/2025

Ementa

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2590/2025 (Requerimento de Apensação), pelas Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2590/2025 (Requerimento de Apensação), pelas Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas".