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REQ 200/2004 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PP/SC

12/05/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater denúncias de verticalização na comercialização de combustíveis, com a presença do Diretor-Geral da ANP; do Presidente da ESSO; e do Presidente da SHELL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões apresentadas pelos Deputados Simão Sessim , Dr. Heleno, Moreira Franco e João Caldas, de que sejam, também, convidados representantes da FECombustíveis, do Ministério Público Federal, da BR Distribuidora, e da Ipiranga.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Pizzolatti

19/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente  o Requerimento,  tendo sido acatadas as sugestões apresentadas pelos Deputados Simão Sessim , Dr. Heleno, Moreira Franco e João Caldas, de que sejam, também, convidados representantes da FECombustíveis, do Ministério Público Federal, da BR Distribuidora, e da Ipiranga.