Arquivada.
| REQ 83/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 64/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 07/07/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Junio Amaral. | |||||||||||||||||||||
| • | Votação nominal do Requerimento 83/2025, de ofício, concedida pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada atendida em conjunto com os requerimentos 72/25, do Dep. Junio Amaral e Requerimento 64/25, da Dep. Socorro Neri, com a participação dos seguintes convidados: JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); ALEXANDRE NEUMANN, Coordenador Geral substituto de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (CGMAB/DPP/DNIT); DANIEL CÉSAR AVELINO, Procurador da República no Distrito Federal; ANDREA VULCANIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD) e Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste da ABEMA; MAURÍCIO GUETTA, Diretor de Política e Direito da Organização Global em Campanhas de Ativismo Online (AVAAZ); MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); SUELY ARAÚJO, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC); CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; MIRIANE COELHO, Presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS/PA); LEONARDO ROESLER, Advogado. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||