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REQ 124/2025 CAPADR
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodolfo Nogueira - PL/MS 07/07/2025
Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, a fim de esclarecer os fundamentos técnicos, jurídicos e procedimentais que embasaram sua edição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, a fim de esclarecer os fundamentos técnicos, jurídicos e procedimentais que embasaram sua edição
".
09/07/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 124/2025 CAPADR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => REQ 124/2025 CAPADR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/07/2025 João Daniel Requerimento de Votação Nominal
RPD 2 CAPADR => REQ 124/2025 CAPADR Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 João Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 124/2025 CAPADR