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REQ 34/2004 CINDRA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Terezinha Fernandes - PT/MA 12/05/2004
Ementa
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piau, Mato Grosso e Goiás.
Requeiro a V.Exa a realização de uma Audiência Pública nesta comissão para tratar a importância do extrativismo na realidade dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás.
Na ocasião, gostaríamos de convidar as representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu Maria Adelina de Souza Chagas (MA), Emília Alves da Silva (TO), Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira (PA) e Domingas de Fátima Freitas (PI), além de especialistas no tema, o antropólogo Alfredo Wagner e o advogado Joaquim Shiarayshi, da vereadora do Lago do Junco e integrante da Assema (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão), Maria Alaídes e a Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Helena Alegretti.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o requerimento com a substituição da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Requerimento pela Dep. Terezinha Fernandes
25/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado o requerimento com a substituição da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público.