| REQ 34/2004 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Terezinha Fernandes - PT/MA | 12/05/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piau, Mato Grosso e Goiás. Requeiro a V.Exa a realização de uma Audiência Pública nesta comissão para tratar a importância do extrativismo na realidade dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás. Na ocasião, gostaríamos de convidar as representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu Maria Adelina de Souza Chagas (MA), Emília Alves da Silva (TO), Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira (PA) e Domingas de Fátima Freitas (PI), além de especialistas no tema, o antropólogo Alfredo Wagner e o advogado Joaquim Shiarayshi, da vereadora do Lago do Junco e integrante da Assema (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão), Maria Alaídes e a Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Helena Alegretti. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2004 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Aprovado o requerimento com a substituição da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Terezinha Fernandes | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2004 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento com a substituição da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público. | ||||||||||||||||||||