REQ 94/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 33/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

04/07/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 19.08.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”".

08/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.

19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Reunião realizada em 19.08.2025.