Apresentação da EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB-PE).
| EMR 1 CTRAB => PL 1599/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1599/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lucas Ramos - PSB/PE | 04/07/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social “Emprega Turismo”, institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação da EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB-PE). | |||||||||||||||