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PRL 3 CME => PL 2953/2022
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2953/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otto Alencar Filho - PSD/BA 04/07/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
04/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.