Arquivado
| REQ 82/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duda Salabert - PDT/MG | 03/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Junio Amaral | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Junio Amaral e Duda Salabert | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Duda Salabert e Junio Amaral | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Concedida a votação nominal da matéria, de ofício, pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com a participação dos senhores: DANIELA CORDEIRO, Geóloga e moradora de Igarapé/MG; PEDRO FERNANDES NASCIMENTO, Coordenador de Autorizações Ferroviárias da Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUFER/ANTT); ISABELLA REZENDE, Advogada, atingida e moradora no bairro Alto do Boa Vista (Mateus Leme/MG); CACICA ÃNGOHÓ, Aldeia indígena Katurãma; ANDRÉIA VAZQUEZ, Biologa, advogada e atingida Condomínio Fazendinha São Miguel; SILVANIA TAVARES DA SILVA, Geógrafa e Atingida Condomínio Fazendinha São Miguel; EVANDRO RAMOS LIMA, Associação comunitária Fernão Dias - ACFD; e JACINTO AUGUSTO JARDINS LEAL, Técnico em agropecuária, atingido e morador do Alto da Boa Vista (Mateus Leme/MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 82/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 82/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 09/07/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 82/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 82/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 82/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/07/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||