REQ 18/2025 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Leão - PP/MG

04/07/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”. ".

09/07/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.

20/08/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência Pública realizada em 20/08/2025.

•

Arquivada.