Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Gustavo Gayer (PL/GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento.
| REQ 116/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS, Adriana Ventura - NOVO/SP, Luiz Lima - NOVO/RJ, Gilson Marques - NOVO/SC, André Fernandes - PL/CE, Gustavo Gayer - PL/GO, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Sargento Fahur - PSD/PR | 04/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Gustavo Gayer (PL/GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados André Fernandes (PL/CE), Gustavo Gayer (PL/GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Sargento Fahur (PSD/PR). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada em 01/10/2025. Arquivado. | ||||||||||||||||||||