REQ 35/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

03/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo. ".

09/07/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usou da palavra o Deputado Gilson Daniel.

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Aprovado o Requerimento.