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RIC 4082/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS, Adriana Ventura - NOVO/SP, Gilson Marques - NOVO/SC, Luiz Lima - NOVO/RJ, Ricardo Salles - NOVO/SP 04/07/2025
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre  a visita realizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no dia 3 de julho de 2025, e da participação do próprio chanceler em atos de natureza político-partidária durante missão em território estrangeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4082/2025 (Requerimento de Informação), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre  a visita realizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no dia 3 de julho de 2025, e da participação do próprio chanceler em atos de natureza político-partidária durante missão em território estrangeiro".
10/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
10/07/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
11/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/07/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/07/2025
11/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 291/2025, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2025 a 22/09/2025)
22/09/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 119 G/SG/AFEPA/SALC/PARL, de 18 de setembro de 2025, do Ministério das Relações Exteriores.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4082/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4082/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4082/2025 Parecer do Relator 11/07/2025 Altineu Côrtes  Parecer exarado no RIC n. 4082/2025