| REQ 57/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 02/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público ". |
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| 08/07/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados". | |||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados ". |
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| 12/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de ". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 58/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 59/2025,do Sr. Icaro de Valmir que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 71/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 74/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025. | |||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas. ". |
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| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 101/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)". | |||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 121/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2025 | Erika Kokay | Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2025 | Icaro de Valmir | Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 10/07/2025 | Reimont | Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. |
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| REQ 71/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2025 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de | ||||||||||||||||||||||
| REQ 74/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 13/08/2025 | Alice Portugal | Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 101/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 14/10/2025 | Erika Kokay | Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas. |
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| REQ 112/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 27/10/2025 | Gisela Simona | Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). | ||||||||||||||||||||||
| REQ 121/2025 CASP | Requerimento (Outros) | 04/11/2025 | Erika Kokay | Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CASP => REQ 57/2025 CASP | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/08/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CASP => REQ 57/2025 CASP | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 05/08/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 57/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||