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REQ 57/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
02/07/2025 |
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Ementa |
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Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALBERTO FREIRE LEDUR, Coordenador da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES, Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS; FÁTIMA DOS REIS, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente; JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; LARISSA AWWAD, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE; RENATA VILHENA, Presidente da República.org; e RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público
". |
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08/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público". |
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Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados". |
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10/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados
". |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de ". |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Aprovado o requerimento nº 58/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público. |
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Aprovado o requerimento nº 59/2025,do Sr. Icaro de Valmir que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. |
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Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. |
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13/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025". |
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19/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Aprovado o requerimento nº 71/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de |
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Aprovado o requerimento nº 74/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025. |
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14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.
". |
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21/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Aprovado o requerimento nº 101/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas. |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALBERTO FREIRE LEDUR, Coordenador da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD; ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES, Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS; FÁTIMA DOS REIS, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente; JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; LARISSA AWWAD, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE; RENATA VILHENA, Presidente da República.org; e RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical.
Arquivada. |
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27/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)". |
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04/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. ". |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRA BARROS, Presidenta da União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS; DÃO REAL DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical; JEAN RUZZARIN, Especialista em Liberdade Sindical, liberdade sindical para servidores públicos, e autor da obra "Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma Proposta de Regulamentação"; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA, Presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS; JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB; JOÃO PAULO RIBEIRO, Diretor Executivo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; LUCAS REIS DA SILVA, Diretor d'O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT; MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP; NORMA LÚCIA, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP; RONNY FÁVARO WUNDERLICH, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; e THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA.
Arquivada. |
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18/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Gisela Simona que requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). |
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Aprovado o requerimento nº 121/2025,da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. |
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02/12/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e CSPB; GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep; IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL; PEDRO ARMENGOL, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores | CUT; RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL; RUBENS RORIZ, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE; e THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC.
Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 57/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 58/2025 CASP |
Requerimento de Audiência Pública |
08/07/2025 |
Erika Kokay |
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Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público. |
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REQ 59/2025 CASP |
Requerimento de Audiência Pública |
08/07/2025 |
Icaro de Valmir |
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Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados. |
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REQ 60/2025 CASP |
Requerimento de Audiência Pública |
10/07/2025 |
Reimont |
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Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.
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REQ 71/2025 CASP |
Requerimento de Audiência Pública |
12/08/2025 |
Coronel Meira |
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Requer o aditamento ao REQ nº 57/2025 (audiências públicas destinadas a debater temas de interesse das carreiras e do serviço público) para inclusão de |
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REQ 74/2025 CASP |
Requerimento (Outros) |
13/08/2025 |
Alice Portugal |
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Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025. |
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REQ 101/2025 CASP |
Requerimento (Outros) |
14/10/2025 |
Erika Kokay |
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Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.
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REQ 112/2025 CASP |
Requerimento de Audiência Pública |
27/10/2025 |
Gisela Simona |
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Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). |
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REQ 121/2025 CASP |
Requerimento (Outros) |
04/11/2025 |
Erika Kokay |
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Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas. |
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RPD 1 CASP => REQ 57/2025 CASP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/08/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CASP |
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RPD 2 CASP => REQ 57/2025 CASP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
05/08/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 57/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CASP |
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