REQ 172/2025 CSAUDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Geraldo Resende - PSDB/MS

03/07/2025

Ementa

Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 172/2025 (Requerimento), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero".

09/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.