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REQ 273/2025 CFFC
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nikolas Ferreira - PL/MG 01/07/2025
Ementa
Solicita a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a insuficiência orçamentária do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o exercício de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 273/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a insuficiência orçamentária do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o exercício de 2025".
13/08/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Requerimento.
22/08/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado no Requerimento de Informação 5243/2025.
05/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 273/2025 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 273/2025 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 273/2025 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 273/2025 CFFC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 273/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 273/2025 CFFC
RPD 3 CFFC => REQ 273/2025 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 273/2025 CFFC
RPD 4 CFFC => REQ 273/2025 CFFC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 273/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 273/2025 CFFC