Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/10.
| REQ 96/2025 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 03/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade, a qual identifica projetos de lei que possibilitam uma ação, eficiente e eficaz, que impactará positivamente no cuidado e na garantia de direitos das pessoas com obesidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/10. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade, a qual identifica projetos de lei que possibilitam uma ação, eficiente e eficaz, que impactará positivamente no cuidado e na garantia de direitos das pessoas com obesidade. ". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/10. | ||||||||||||||||||||