Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Maria Rosas.
Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 21/10/2025.
| REQ 93/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS, Flávia Morais - PDT/GO | 03/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Maria Rosas. |
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| 21/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 21/10/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Maria Rosas. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado o Requerimento de Informação nº 4303/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1258/2025/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2025, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 21/10/2025. | ||||||||||||||||||||