| REQ 56/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4476/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 03/07/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído". |
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| 25/03/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído". | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||