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PL 3244/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PL/PA 03/07/2025
Ementa
Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento, manifestação cultural, cultura nacional, Círio de Nazaré, Marabá (PA), Pará (Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3244/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
23/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
01/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
26/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3244/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)