REQ 41/2025 CIDOSO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB, Flávia Morais - PDT/GO

03/07/2025

Ementa

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ".

09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

16/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Requerimento de Informação encaminhado à Mesa Diretora e registrado sob o nº: RIC 4258/2025, aguardando resposta do Ministério da Saúde

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Arquivada

08/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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