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REQ 5/2025 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - REDE/PE, Bohn Gass - PT/RS, Eliziane Gama - PSD/MA |
03/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/07/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 8ª Reunião Extraordinária em 08.07.2025. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/07/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento), pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE-PE) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026". |
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08/07/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 16:30 |
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O autor Deputado Tulio Gadêlha, fez a defesa do requerimento.
Não houve quem quisesse discutir a matéria.
Iniciada a Votação da Matéria. APROVADO. |
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08/07/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na 8ª Reunião Extraordinária em 08.07.2025. |
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27/08/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a Nona Reunião de Audiência Pública, em 27.08.2025, em atendimento ao Reqyerimento nº 05/2024-CMO de autoria dos Deputados Túlio Gadêlha, Bohn Gass e Eliziane Gama, para tratar do debate da política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, com a presença dos(as) Senhores(as):
1.Sr. Marcelo Jorge Medeiros – Diretor Interino da Agência Nacional de Águas - ANA.
2.Sra. Ana Paula Cunha Machado Cavalcante – Diretora do Departamento de Governança Climática Articulação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
3.Sr. Ewerthon Marques – Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
4.Sra. Adriana Pinheiro – Assessora de Incidência Política e Orçamento do Observatório do Clima;
5.Sra. Rita de Cássia – Consultora Legislativa de Orçamento do Senado Federal;
6.Sr. Vinicius Ribeiro – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
7.Deputado Bohn Gass (PT/RS) – Representando a Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras, que fará sua participação remotamente por meio da plataforma zoom.
8.Deputado Bohn Gass (PT/RS) – Representando a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional que fará sua participação remotamente por meio da plataforma zoom.
9.Deputado Nilto Tatto (PT/SP) – Representando a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. |
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Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 do Senhor Marcelo Jorge Medeiros - Diretor Interino da Agência Nacional de Águas - ANA. |
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Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 da Senhora Ana Paula Cunha Machado Cavalcante - Diretora do Departamento de Governança Climática Articulação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 da Senhora Rita de Cássia - Consultora Legislativa de Orçamento do Senado Federal; |
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Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 do Senhor Vinicius Ribeiro - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados |
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