Aprovado o Requerimento.
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| REQ 40/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 03/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Repúdio dirigida à companhia aérea LATAM Airlines Brasil, em razão do abandono e da exposição a risco do casal de idosos Antônia Costa Batista, de 80 anos, cadeirante, e Antônio Batista, de 86 anos, cardiopata, no Aeroporto Internacional de Brasília, em 29 de junho de 2025, após falha no cumprimento da assistência especial prevista na regulamentação da ANAC, afrontando o Estatuto do Idoso e os princípios da dignidade da pessoa humana. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 40/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio dirigida à companhia aérea LATAM Airlines Brasil, em razão do abandono e da exposição a risco do casal de idosos Antônia Costa Batista, de 80 anos, cadeirante, e Antônio Batista, de 86 anos, cardiopata, no Aeroporto Internacional de Brasília, em 29 de junho de 2025, após falha no cumprimento da assistência especial prevista na regulamentação da ANAC, afrontando o Estatuto do Idoso e os princípios da dignidade da pessoa humana. ". |
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| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Castro Neto (PSD-PI), Coronel Meira (PL-PE), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Maria do Rosário (PT-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado o requerimento. Moção enviada. | ||||||||||||||||||||