REQ 171/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO, Júnior Mano - PSB/CE, Silvia Cristina - PP/RO, Zé Vitor - PL/MG

02/07/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 171/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”".

09/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

•

Aprovado o Requerimento.

05/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 05/08/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.