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REQ 171/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO, Júnior Mano - PSB/CE, Silvia Cristina - PP/RO, Zé Vitor - PL/MG 02/07/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 05/08/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 171/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”".
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
Aprovado o Requerimento.
05/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 05/08/2025.