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EMC 2/2025 CSPCCO => PL 1589/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1589/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Fabio Costa - PP/AL 02/07/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2025 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2025 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).