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PFC 30/2004
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severino Cavalcanti - PP/PE 12/05/2004
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU a realização de Tomada de Contas Especial no Município de João Alfredo - PE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2004 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Severino Cavalcanti (PP-PE).
12/05/2004 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
• Recebimento pela MESA.
21/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
25/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
25/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial  DCD 26 05 04 pág 24057 col 02.
29/06/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)
08/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
21/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
17/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Relatório Prévio, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), pela implementação.
05/04/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)
18/05/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Relatório Prévio, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pela implementação.
07/06/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
28/06/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)
11/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
01/02/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Aviso nº 27-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 42/2007-TCU-Plenário, informando providências adotadas em atendimento à PFC.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
03/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 038/2007/CFFC-P, ao Dep. Manato, encaminhando cópia do Aviso nº 27-Sesses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, informando providências adotadas em atendimento à PFC.
26/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Final, pelo arquivamento.
09/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Retirado de pauta em virturde da ausência do Relator.
16/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Final
17/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 079/2007/CFFC-P, ao Pres. TCU, encaminhando cópia do Relatório Final à PFC, para providências.
22/05/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso nº 727-GP/TCU, informando o recebimento do Ofício nº 079/2007/CFFC-P e que o referido expediente foi protocolizado no TCU como documento nº 4269305430.
07/12/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Aviso nº 1663-GP/TCU, do Pres. TCU, informando providências tomadas no atendimento à PFC.
15/10/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Aviso nº 1548-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº 012.626/2006-1, em atendimento à solicitação contida no relatório final.
12/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 268/2008/CFFC-P, ao Dep. Manato, encaminhando cópia do Aviso nº 1548-Seses-TCU.
17/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 75/2008-CFFC.
17/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
20/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 21 11 08 PAG 53005 COL 02, Letra A.
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo